Termos e Condições Gerais de Utilização Falyrixnovae
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6 de março de 2026
Aceitação dos Termos de Uso
Ao aceder ao site falyrixnovae.world, reconhece ter lido, compreendido e concordado com todos os Termos e Condições. O uso contínuo do site representa a aceitação integral de eventuais atualizações, sendo seu dever consultar novas versões regularmente.
Definições
Para melhor compreensão dos presentes Termos, adota-se o seguinte glossário:
Site: plataforma digital de propriedade da Falyrixnovae acessível em falyrixnovae.world, destinada à partilha de conteúdos sobre branding, web design, marketing e e-commerce.
Utilizador: qualquer pessoa que navegue, consulte, aceda ou utilize funcionalidades ou conteúdos do site falyrixnovae.world.
Conteúdo: artigos, posts, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos e demais materiais publicados na plataforma digital.
Prestador: responsável legal pela gestão, manutenção e desenvolvimento do site Falyrixnovae.
Utilização dos Serviços do Site
O utilizador compromete-se a fazer uso do site exclusivamente para fins lícitos e pessoais, respeitando estes Termos e as regulamentações vigentes.
Elegibilidade
O site Falyrixnovae pode ser utilizado por maiores de 18 anos ou pessoas que tenham capacidade legal conforme a legislação portuguesa.
Menores de idade somente com autorização do responsável legal.
Responsabilidades do Utilizador
Todos os utilizadores devem cumprir a legislação, agir de boa fé e seguir normas de segurança ao navegar no site.
Usos Proibidos
Destacamos usos expressamente proibidos neste site:
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todos os conteúdos publicados na Falyrixnovae possuem direitos de autor protegidos pela legislação portuguesa e internacional. É proibida a reprodução total ou parcial dos textos, imagens e recursos, salvo prévia autorização escrita da Falyrixnovae.
Conteúdo do Utilizador
Conteúdos submetidos por utilizadores (como comentários) deverão respeitar condutas éticas, legais e não podem infringir direitos de terceiros.
Direitos Sobre o Conteúdo do Utilizador
A Falyrixnovae reserva-se o direito de moderar, remover ou adequar conteúdos submetidos quando forem violadoras destes Termos ou da legislação.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Falyrixnovae assume o compromisso de tratar dados pessoais em conformidade com o RGPD, respeitando confidencialidade, integridade e segurança. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade.
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Os conteúdos divulgados têm caráter informativo e não constituem conselho jurídico, financeiro ou profissional. Para decisões importantes, consulte sempre um especialista da área.
Aviso Importante ao Utilizador
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Limitação de Responsabilidade Falyrixnovae
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Indemnização
O utilizador concorda em indenizar e isentar a Falyrixnovae de prejuízos decorrentes de violações destes Termos e de disposições legais aplicáveis.
Resolução de Conflitos e Reclamações
As partes comprometem-se a tentar solucionar divergências de modo amigável antes de recorrer a via judicial ou arbitral.
Arbitragem
Nos casos previstos por lei, conflitos poderão ser resolvidos por recurso ao Centro de Arbitragem competente.
A aceitação destas cláusulas não impede recurso aos tribunais judiciais quando a lei assim o exigir.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Se desejar reclamar pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios online para consumidores.
Aceda à Plataforma ODR EuropeiaSeparabilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo Integral das Partes
Estes Termos apresentam a totalidade do acordo entre usuários e a Falyrixnovae, prevalecendo sobre eventuais entendimentos prévios.
Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro de Lisboa para dirimir quaisquer questões.
Rescisão
O incumprimento dos Termos pode resultar em suspensão ou eliminação de acesso ao site, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
Alterações
A Falyrixnovae pode, a qualquer momento, atualizar estes Termos para refletir novas práticas ou alterações legislativas.
Contactos para Esclarecimentos Falyrixnovae
Dúvidas, sugestões e reclamações podem ser dirigidas aos contactos abaixo.
Email para contacto: content@falyrixnovae.world
Telefone: +351 938174452
Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 6 de março de 2026
Versão: 3.0